POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE DA PLATAFORMA "E-TURMAS"
Última Atualização: 03/02/2025
1. INTRODUÇÃO
1.1 Compromisso com a Privacidade
A plataforma "e-turmas" valoriza a privacidade e a proteção de dados de todos os seus usuários. Esta Política de Proteção de Dados e Privacidade ("Política") tem como objetivo informar os usuários da plataforma sobre as práticas adotadas em relação à coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais e informações fornecidas por meio da utilização da plataforma "e-turmas".1.2 Aceitação da Política
Ao acessar, utilizar ou interagir com a plataforma "e-turmas", o usuário declara ter lido, entendido e concordado com os termos desta Política, bem como com os Termos de Uso e o Contrato de Licença de Uso de Software da plataforma.1.3 Alterações na Política
A "e-turmas" reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar esta Política a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas na plataforma e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações na Política será considerado como aceitação das mudanças.2. COLETA DE DADOS PESSOAIS
2.1 Tipos de Dados Coletados
A "e-turmas" coleta diferentes tipos de dados pessoais, conforme a natureza do uso da plataforma pelos usuários. Os dados coletados podem incluir, mas não se limitam a:- Dados de Cadastro: Nome completo, e-mail, número de telefone, CPF, endereço, informações de pagamento, entre outros dados necessários à prestação do serviço.
- Dados de Acesso e Navegação: Informações relacionadas ao uso da plataforma, como endereço de IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência na plataforma, localização geográfica, entre outros dados de navegação.
- Dados de Transações: Informações sobre pagamentos realizados, histórico de compras ou transações feitas na plataforma.
- Dados de Conteúdo: Dados relativos ao conteúdo gerado pelos usuários, como aulas cadastradas, interações realizadas entre instrutores, colaboradores e alunos, entre outros.
2.2 Forma de Coleta
Os dados podem ser coletados por meio de:- Formulários: Preenchimento de formulários de cadastro, solicitação de serviços ou compra de planos.
- Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilização de cookies para personalizar a experiência do usuário e coletar dados sobre o comportamento de navegação na plataforma.
- Interação Direta: Dados coletados durante a interação direta com a plataforma, incluindo comunicação via chat ou e-mail.
2.3 Dados Sensíveis
A "e-turmas" não coleta intencionalmente dados sensíveis, como informações sobre saúde, exceto quando explicitamente fornecidos pelos usuários em situações específicas, caso em que a coleta será tratada com a máxima proteção.3. USO DOS DADOS PESSOAIS
3.1 Finalidades da Coleta
Os dados pessoais coletados são utilizados para diversas finalidades, incluindo, mas não se limitando a:- Prestação de Serviços: Para fornecer, administrar e aprimorar a plataforma "e-turmas", possibilitando a criação de aulas, interações entre instrutores, colaboradores e alunos, bem como para o gerenciamento das transações e pagamentos.
- Comunicação: Para enviar notificações, alertas, atualizações de status, comunicados importantes sobre a plataforma e seus serviços.
- Melhoria da Plataforma: Para realizar análises de uso da plataforma, identificar melhorias nas funcionalidades e otimizar a experiência do usuário.
- Marketing e Promoções: Para o envio de ofertas de produtos, serviços e promoções, caso o usuário tenha consentido para tal uso.
- Segurança: Para monitoramento e prevenção de fraudes, bem como para garantir a segurança e integridade da plataforma.
3.2 Base Legal para o Uso dos Dados
A "e-turmas" coleta e processa os dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:- Execução do Contrato: Quando necessário para a execução do contrato entre o usuário e a "e-turmas".
- Consentimento: Quando o usuário expressamente consentir com o tratamento dos dados para finalidades específicas, como envio de marketing e promoções.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Quando necessário para cumprir com obrigações legais ou regulatórias.
- Interesses Legítimos: Quando o uso for necessário para proteger os interesses legítimos da "e-turmas" ou de terceiros.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1 Compartilhamento com Terceiros
A "e-turmas" poderá compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:- Prestadores de Serviços: Compartilhamento de dados com prestadores de serviços terceirizados que auxiliam na operação da plataforma, como serviços de hospedagem de dados, processamento de pagamentos, suporte ao cliente, entre outros.
- Autoridades Públicas e Judiciais: Quando necessário para cumprir com obrigações legais, atender a solicitações de autoridades públicas ou em resposta a processos judiciais.
- Transferência de Ativos: Em caso de fusão, aquisição ou reestruturação da "e-turmas", os dados pessoais poderão ser transferidos como parte dos ativos comerciais.
- Outros Compartilhamentos: Quando houver consentimento explícito do usuário para compartilhar seus dados com terceiros.
4.2 Garantias para o Compartilhamento
A "e-turmas" exige que todos os prestadores de serviços com os quais compartilha dados pessoais dos usuários adotem medidas adequadas de proteção de dados e sigilo, por meio de contratos que garantam a conformidade com a legislação aplicável.5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
5.1 Armazenamento de Dados
Os dados pessoais dos usuários serão armazenados de forma segura nos servidores da "e-turmas" ou em servidores de prestadores de serviços terceirizados, localizados no Brasil ou no exterior. A "e-turmas" adotará medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados armazenados.5.2 Segurança das Informações
A "e-turmas" adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. Entre as medidas adotadas estão a criptografia, controles de acesso restritos e auditorias de segurança regulares.5.3 Retenção de Dados
Os dados pessoais serão retidos pelo período necessário para a prestação dos serviços contratados ou para cumprir com obrigações legais ou regulatórias. Após esse período, os dados serão descartados de forma segura.6. DIREITOS DOS USUÁRIOS SOBRE SEUS DADOS
6.1 Acesso aos Dados
Os usuários têm o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que a "e-turmas" possui a seu respeito, incluindo a finalidade do tratamento, a origem dos dados e os destinatários.6.2 Exclusão de Dados
Os usuários têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.6.3 Revogação do Consentimento
Os usuários podem revogar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.Copyright: e-turmas
CNPJ: 18.157.683/0001-50